Espaço Aberto

Assu
Prefeito Ivan Júnior participa da 12ª Marcha em Defesa dos Municípios

O prefeito do Assu, Ivan Júnior, participa nesta segunda-feira, 13, da 12ª Marcha em Defesa dos Municípios, mobilização que deverá reunir em Brasília cerca de 3.000 prefeitos de todo o Pais. Ivan Júnior antecipou que integrará tal manifestação na condição de presidente do Consórcio de Intergestores do Vale Unido – parceria intermunicipal que reúne 10 cidades – e também na qualidade de 5º vice-presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn).

“É meu dever e responsabilidade tomar pé de todos os assuntos que digam respeito ao interesse dos municípios”, disse Ivan Júnior. Ele destacou que a 12ª Marcha em Defesa dos Municípios se caracteriza num movimento de pressão para aprovar projetos que podem contribuir com o crescimento da arrecadação municipal e garantir deduções menores de débitos já acumulados. Frisou que o ato marcará a apresentação de uma pauta de reivindicações dos prefeitos.

Um dos pleitos dos prefeitos se refere à regulamentação da Emenda número 29, que define os percentuais de gastos dos governos federal, estaduais e municipais em saúde. Outra solicitação dos gestores é a votação da Proposta de Emenda Constitucional número 12, que propõe a limitação dos valores a serem debitados mensalmente das receitas das Prefeituras para o pagamento de precatórios.

Reforma tributária
Outra reivindicação diz respeito à votação do projeto de Reforma Tributária para que os municípios possam elevar receita por intermédio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O prefeito Ivan Júnior registrou que, quando retornar pretende repassar o que for encaminhado na capital federal por ocasião da próxima reunião do Consórcio de Intergestores, que acontecerá em data ainda não definida, na cidade de Pendências.

Programação da 12ª Marcha em Defesa dos Municípios:

Segunda-feira, 13 de julho de 2009

14 horas - Coletiva de Imprensa

15 a 20 horas – Credenciamento

Terça-feira, 14 de julho de 2009

8 horas – Credenciamento

10 horas – Solenidade de Abertura

12h20 – Almoço

14 horas – Informes

14h30 - Plenária 1 (Pauta Municipalista)

17 horas – Reunião com as bancadas federais (Congresso Nacional)

Quarta-feira, 15 de julho de 2009

8h30 – Painéis Setoriais

12h30 – Almoço14 horas– Lançamento Prêmio SEBRAE

16 horas– Plenária 3 (Alternativas para o Enfrentamento da crise)

17h30 - Plenária 4 (Sistematização dos Painéis Setoriais)

18h30 - Lançamento Publicações CNM
* Nesta data, acontecerá paralelamente o IV Fórum de Vereadores – Debate de Temas de Interesse dos Municípios Brasileiros.

Quinta-feira, 16 de julho de 2009

9 horas – Informes

9h15 – Plenária 5 (Governo Federal - CAF) 11 horas - Prêmio CNM IRFS

12 horas– Leitura da Carta da XII Marcha.